Mudanças na legislação têm o objetivo de fomentar turismo náutico brasileiro A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos...
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é...
STJ retoma hoje o julgamento do rol da ANS; como ficam os direitos dos usuários dos planos de saúde?
A 2.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (8), o julgamento para decidir se o...
Adelmo Emerenciano, sócio-fundador do Escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, é um dos convidados confirmados do painel sobre...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.334, que torna impenhorável os bens de hospitais filantrópicos e Santas...
O banco Santander, através da Evidence, braço de Previdência Privada, ingressou, no ano passado, com uma remessa de ações...
Decisão em primeira instância foi concedida para o primeiro franqueado da Belgian Fries A 5ª Vara Cível de São...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu a venda da Assistência Personalizada à Saúde (APS), operadora que administra...
A 2.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento para decidir se o...
Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco...