DDSA firma parceria com escritório Vieira Coelho Advogados, no Rio de Janeiro
Ambos escritórios possuem perfil empresarial e atuação multidisciplinar. Proposta é permitir que equipes trabalhem juntas de forma a melhor atender os clientes O escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA, fundado há 11 anos em São Paulo, estabeleceu parceria com Vieira Coelho Advogados – VCA, escritório com sede no Rio de Janeiro, com perfil empresarial e atuação multidisciplinar. A partir de agora, conforme a natureza e complexidade de cada caso, suas respectivas equipes poderão interagir e trabalhar conjuntamente, unindo esforços para atender da melhor forma as demandas de seus clientes. Nesse sentido, seus profissionais poderão contar com o estabelecimento do VCA no Rio de Janeiro, e, da mesma forma, com o estabelecimento do DDSA em São Paulo. O VCA foi fundado em 2013 e, assim como DDSA, é membro do MSI Global Alliance. Os sócios de ambos os escritórios são profissionais reconhecidamente qualificados, oriundos de renomados escritórios de advocacia no país, que atendem clientela diversificada, nacional e internacional, em que se destacam as seguintes indústrias de aviação; Agronegócio; Petróleo e Gás; Energias Renováveis. E as seguintes áreas de atuação: Societário; M&A; Tributário; Contencioso Tributário; Imobiliário; Trabalhista; Contencioso Cível; Ambiental e Arbitragem. “DDSA e VCA possuem perfis similares e compartilham da mesma visão de escritório, voltada para o atendimento personalizado de seus clientes com ética e excelência técnica, sempre mantendo um moderno e sustentável ambiente interno de trabalho. Estamos felizes com mais esse importante passo na trajetória de nossos escritórios, que certamente trará bons frutos para nossos clientes e para nós”, disse João Claudio de Luca Júnior, sócio-fundador do DDSA. Sobre o VCA Vieira Coelho Advogados desenvolve uma prática jurídica multidisciplinar tanto no campo consultivo, quanto no contencioso, nas áreas de Direito Societário, Direito Tributário (Consultoria e Contencioso), Fusões e Aquisições, Direito Trabalhista, Contratos, Direito Imobiliário, Direito Administrativo e Regulatório, Contratos com Entes Governamentais, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Propriedade Intelectual, Direito Previdenciário, Direito da Concorrência (“antitruste”) e assessoria na implementação de projetos de infraestrutura, com ênfase em Petróleo & Gás e Energia. Mais informações em www.vieiracoelho.com.br Sobre o DDSA O DDSA surgiu em 2011, reunindo profissionais oriundos de outras bancas, a maioria mulheres. Algumas das principais áreas de atuação do escritório são: Tributário, Trabalhista, M&A, Societário, Contencioso, Imobiliário, Ambiental e Aviação. Hoje o DDSA possui uma clientela fiel, que gosta de estar próxima dos sócios e contar com um time de advogados de primeira linha. Atualmente, a equipe é composta de pouco mais de 50 profissionais, todos alinhados com nossos valores e princípios. O DDSA é reconhecido pelas diversas áreas de atuação por importantes publicações no mundo jurídico, entre elas Chambers, The Legal 500 e BestLawyers. Mais informações www.ddsa.com.br Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Justiça determina que Estado de São Paulo libere importações em até 3 dias, sob pena de multa diária
Uma empresa do setor farmacêutico e nutricional, importadora de sua matéria prima principal, estava sofrendo prejuízos com o retardamento da liberação das cargas. Por isso, impetrou mandado de segurança e obteve liminar concedida pela 3ª. Vara da Fazenda Pública de Santos, no dia 15 de dezembro, determinando a liberação das cargas importadas no prazo de 3 dias, sob pena de multa diária. A sentença diz “DEFIRO parcialmente a liminar para determinar à autoridade coatora que proceda à análise e liberação das cargas importadas pela impetrante de origem animal – raspas e aparas de couro bovino – no prazo de até 3 dias, emitindo todas as chancelas e autorizações necessárias, se em termos, sob pena de multa consistente no valor da importação.” De acordo com o advogado Sergio Emereciano, a situação não é nova, tudo depende de sistema, quer seja da Secretaria da Receita Federal das Aduanas, quer seja da Secretaria da Fazenda Estadual. Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, com o argumento de “melhorar” a fiscalização, soltou normativa informando a existência da “operação padrão”, o que tornaria as fiscalizações intensificadas e rápidas. “Na prática, essa situação não acontece e vem ocasionando prejuízos às empresas importadoras, pois suas importações e meios de transporte, permanecem dias e dias aguardando autorização para a liberação e entrada das mercadorias no Estado de São Paulo. A situação já era ruim e piorou com a COVID-19, pois os funcionários e acesso aos mesmos são por “sistema”, não tendo o cidadão a quem recorrer”, afirma Sergio Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados. Sergio Emerenciano é advogado especializado em Direito Empresarial, Litígio Empresarial, Cível e Criminal, assim como em Recuperação Judicial e Falência, Sergio Emerenciano tem mais de 20 anos de experiência e é sócio do escritório Emerenciano, Baggio & Associados Advogados. A experiência em diversas áreas do Direito faz com que sua atuação seja focada em soluções legais que permitam a redução e equalização de endividamento, desbloqueios de ativos em ações civis públicas ou medidas privadas e ainda na busca de créditos e ativos, dentre outras situações de criticidade. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
DDSA Advogados celebra 10 anos com a promoção de dois novos sócios
O escritório de advocacia De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA anunciou a integração de dois novos advogados ao seu quadro de sócios. José Davi Fidalgo, especialista em Direito Imobiliário, e Rita Godoy, especialista em Direito Aeronáutico, passam a compor a equipe de sócios. Ambos já faziam parte do DDSA. Em 2021, o DDSA completa 10 anos de existência com uma ampla cobertura de diversas áreas do direito e uma posição de destaque entre os principais escritórios de advocacia da América Latina. O quadro de sócios do DDSA é formado por profissionais prestigiados pelos principais diretórios internacionais como Best Lawyers, Lacca, The Legal 500, Latin Lawyer, Who’s Who Legal, Chambers, entre outros. Conheça os sócios do DDSA: Ana Luisa Derenusson: Atua nas áreas de Direito Aeronáutico e Marítimo, Bancário e Financeiro, Financiamento de Projetos, Estruturação de Operações Financeiras e Infraestrutura e Projetos. Claudia Riedel: Atua nas áreas de Direito Tributário, Bancário e Financeiro, Direito Societário, M&A e Contratos Comerciais. Fabiana Videira Lopes: Atua nas áreas de Contencioso Estratégico, Arbitragem e Mediação. Flavia Marcilio Barbosa: Atua nas áreas de Direito Ambiental, Imobiliário e Administrativo. Guilherme Filardi: Atua nas áreas de Direito Societário, M&A e Contratos Comerciais, Bancário e Financeiro, Mercado e Comércio Internacional e Direito Administrativo. João Claudio De Luca Junior: Atua nas áreas de Direito Societário, M&A e Contratos Comerciais, Bancário e Financeiro e Direito Administrativo. José Davi Fidalgo: Atua nas áreas de Direito Imobiliário e Ambiental. Leila Pigozzi Alves: Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Previdência Social, Imigração e Privacidade de Dados Pessoais. Luanda Pinto Backheuser: Atua nas áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Rita Godoy: Atua na área de Direito Aeronáutico. Sabine Ingrid Schuttoff: Atua nas áreas de Direito Tributário, Bancário e Financeiro, Direito Societário, M&A e Contratos Comerciais. Saiba mais sobre o DDSA Advogados O escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA, foi constituído por um grupo de advogados experientes, advindos de tradicionais escritórios de advocacia de São Paulo e do Rio de Janeiro, dedicados ao atendimento especializado e global de empresas nacionais e multinacionais. Mais informações em www.ddsa.com.br. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Defesa fundamentada suspende a cassação do vereador Nelson Hossri em Campinas
A Câmara de Vereadores de Campinas acatou, na noite de 13/12, o parecer da comissão processante pelo arquivamento da denúncia de decoro parlamentar contra o vereador Nelson Hossri. O parecer teve sustentação na defesa apresentada pelo escritório Emerenciano, Baggio & Associados Advogados, assinada pelo sócio Luiz Augusto Baggio. “Nossa defesa demonstrou o exagero do prosseguimento da representação com pedido de cassação de um mandato parlamentar”, disse Luiz Augusto Baggio. Na visão do advogado não houve análise do pedido de dosimetria da pena, do eventual ato praticado com a cassação pedida. “A cassação de mandato trata-se de assunto delicado, de representante eleito pelo povo.” O vereador foi acusado de convocar pelas redes sociais grupo de apoiadores “anti-vacinas”, contra o passaporte da vacina, de incitar apoiadores nas galerias a ofender os Vereadores e Vereadoras de Campinas, inclusive de forma racista com a vereadora Paolla Miguel, e ainda de agredir o Vereador Gustavo Petta. Nenhuma das acusações foram comprovadas. Segundo o advogado Luiz Augusto Baggio, a defesa se baseou em dois pontos. O primeiro foi a ilegalidade do pedido de formação da comissão processante (feita por populares) para cassação sem observar o artigo 14 da LOM (Lei Orgânica Municipal), que diz que o pedido de cassação só pode ser feito pela mesa ou partido político e não por populares. E o segundo ponto foi a inadequada formação da Comissão Processante por inexistência de imparcialidade da Vereadora Paolla Miguel que, aliás, fazia parte da Comissão Processante. Isso porque, na visão da defesa, havia inquestionável interesse pessoal no deslinde da Comissão Processante. Luiz Augusto Bággio é sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados e foi Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública da Prefeitura de Campinas de 2013 a 2020. Graduado em Direito pela PUC de Campinas é professor de Direito Constitucional. Mais informações em www.emerenciano.com.br Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br.
Escritório de advocacia de Campinas recebe premiação como um dos mais admirados de São Paulo
O escritório de advocacia Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, sediado em Campinas, foi reconhecido pelo 11º ano consecutivo como um dos mais admirados no estado de São Paulo, em levantamento realizado pela Análise Advocacia. Além do reconhecimento coletivo, os sócios Adelmo Emerenciano e Gustavo Lemos também receberam prêmios individuais. O prêmio elege os escritórios e profissionais mais reconhecidos pelo mercado levando em consideração votos dos responsáveis pela contratação dos serviços jurídicos das maiores empresas do Brasil. O escritório foi premiado na categoria Full Service e tem seu nome figurando na lista desde 2011 ininterruptamente. O sócio Adelmo Emerenciano foi reconhecido por sua atuação na área economia/tecnologia, e Gustavo Lemos, outro associado do escritório, foi premiado em cinco categorias diferentes: Especialidade/Contratos Empresariais, Especialidade/Societário, Setor econômico/Automotivo e Autopeças, Setor econômico/Construção e Engenharia e UF/São Paulo. Para Adelmo, o reconhecimento do escritório, é um reflexo da seriedade e empenho de todos os sócios e profissionais que atuam para entregar um serviço de qualidade único aos clientes. “Estamos muito felizes com a premiação. Ela é fruto dos valores de excelência e qualidade técnica que carregamos e, mais uma vez, fomos recompensados por isso”, comentou. Com cinco nomeações diferentes, o sócio Gustavo Lemos celebrou o reconhecimento por sua atuação profissional e compartilhou os méritos com todo o grupo de advogados do escritório. “Apesar do reconhecimento individual ser motivo de grande honra, devo compartilhar essa conquista com todos os profissionais que nos acompanham nessa jornada. Tudo isso é fruto de muito esforço coletivo e resultado da qualidade de nosso serviço”, disse. Sobre a Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados Escritório de Advocacia com sedes em São Paulo e Campinas e com 32 anos de atuação no mercado jurídico. Consolidou-se nacionalmente e internacionalmente pela qualidade técnica e dedicação de seus advogados na defesa dos interesses dos seus clientes. Com sede em Campinas, está entre os 10 maiores escritórios do país com presença em diversos Estados da Federação brasileira. E é especializado em casos e transações de alta complexidade com presença constante nas grandes questões nacionais, representando as grandes corporações estrangeiras e nacionais. https://www.emerenciano.com.br/ Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br.