Primeiros 11 provedores são contratados para conectar escolas públicas do projeto-piloto
A EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas) anunciou nesta semana as primeiras 11 empresas contratadas para fornecer conexão de internet para as 177 escolas urbanas e rurais, espalhadas pelas cinco regiões do país, e selecionadas para fazer parte do projeto-piloto de conectividade. Todas vão receber conexão de Internet banda larga e laboratórios com notebooks Os primeiros 11 provedores contratados para dar início ao projeto-piloto de conexão de escolas públicas conduzido pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) foram anunciados nesta semana. O projeto-piloto foi aprovado no começo de novembro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e agora começa a ser colocado em prática. A previsão da EACE (Entidade Administrativa da Conectividade nas Escolas) é entregar as primeiras escolas conectadas no início do ano letivo de 2023. O projeto de conectividade, criado a partir do edital do leilão do 5G, escolheu nesta fase dois municípios em cada região do país, totalizando 177 escolas públicas, rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas e quilombolas, que vão ganhar conexão com a Internet banda larga, wi-fi nas áreas comuns e laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários. “A escolha dos provedores é uma medida técnica, mas que mostra que falta bem pouco para a transformação da vida das crianças. Muitas delas vão começar 2023 estudando em uma escola conectada, ou seja, terão acesso a uma educação em linha com o que é preciso para que possam se integrar à sociedade e, no futuro, ao mercado de trabalho”, disse Vicente Aquino, presidente do GAPE e conselheiro da Anatel. A seleção dos 11 provedores se deu por meio de um processo de contratação aberto em novembro no site da Anatel. “Com os provedores, começamos a conectar as 177 escolas selecionadas no projeto-piloto e também a detectar eventuais dificuldades do processo, para que possamos replicar as melhores soluções nas demais escolas que também vão receber a conectividade com o projeto”, disse Maxwell Vieira, presidente da EACE, entidade responsável por operacionalizar toda a conexão para as escolas. Entenda o projeto de conectividade das escolas Composto pela Anatel, Ministérios da Educação e das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, o projeto de conectividade das escolas conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE, responsável pela execução do projeto. O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo para aquelas que não possuem energia. Ao todo, no Brasil existem 1.558 municípios com escolas sem internet, totalizando mais de 92,7 mil alunos desconectados. Aproximadamente 90% dessas escolas ficam na região Norte e Nordeste. Os dados incluem também quase 3.241 escolas sem energia elétrica. Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada, em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos. Nesta fase do projeto-piloto estão sendo contempladas escolas nas seguintes localidades: No Norte, Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO), no Nordeste, Baía da Traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE), no Centro-Oeste, Gaúcha do Norte (MT) e Cavalcante (GO), na Região Sudeste, Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) e na região Sul, Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR). Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Silvana Martinucci (11) 99390 9389 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Conselheiro da Anatel explica como 5G pode impulsionar o desenvolvimento educacional de alunos de áreas remotas
Vicente Aquino detalhou como a nova tecnologia poderá incluir estudantes de escolas públicas que não dispõem de acesso à internet banda larga Ao participar do painel “5G como impulsionador da educação, saúde e inclusão”, na 2a edição do Tech Forum Latam, Vicente Aquino, presidente do GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), detalhou o projeto-piloto do Projeto Conectividade de Escolas, que oferecerá conexão com internet banda larga e computadores a escolas públicas que não dispõem dos recursos. O evento aconteceu na última semana, em Brasília. Conduzido pelo GAPE, o projeto-piloto da Conectividade de Escolas, aprovado pela Anatel, selecionou dois municípios das cinco regiões do Brasil – norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, totalizando 177 escolas públicas localizadas em áreas rurais, urbanas, indígenas e quilombolas para serem as primeiras a receber a conexão banda larga. “O projeto-piloto é fundamental para que possamos calibrar o projeto como um todo. Atualmente há, no Brasil, cerca de 12 mil escolas sem acesso à internet, sendo que quase 3.500 não possuem energia elétrica. A partir do projeto-piloto, nós conseguiremos ver o que está dando certo e o que precisa ser melhorado”, explicou Aquino aos presentes. O projeto-piloto de conectividade prevê a instalação de rede de internet banda larga até escola; o pagamento pelo serviço pelo prazo de três anos; a instalação de rede interna e de laboratório móvel de informática e, quando necessário, a ativação de rede elétrica, por meio de painéis solares, no caso de ausência de energia. As escolas receberão, ainda, kits compostos por um notebook para o professor, cloudbooks para os alunos e projetor. Entenda o projeto-piloto de conectividade das escolas O projeto-piloto de Conectividade de Escolas tem como objetivo atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo para aquelas que não possuem energia. Seu custo está estimado em R$ 44 milhões. O projeto-piloto é o primeiro dos muitos projetos que serão executados pela EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas), que é formada pelas empresas vencedoras da faixa de 26 GHz objeto do leilão 5G, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM. As atividades da EACE são fiscalizadas pelo GAPE, presidido pelo Conselheiro Vicente Aquino, a quem compete, além da elaboração dos projetos, o encaminhamento para aprovação do Conselho Diretor da Anatel. Também está entra as atribuições do GAPE a autorização para o uso dos R$ 3,1 bilhões provenientes do Edital para conectar as escolas públicas de ensino básico de todo o Brasil. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Silvana Martinucci – (11) 99390 9389 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Expansão da tecnologia 5G depende da atualização de legislação municipal
Alerta foi feito por conselheiro da Anatel em evento promovido pela Conecte 5G e Conexis Brasil Digital São Paulo, 08 de dezembro de 2022 – A adequação das legislações municipais para acompanhar a chegada da tecnologia 5G foi o tema da palestra realizada por Vicente Aquino, presidente do GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) e conselheiro da Anatel, no workshop online realizado pela Conecte 5G, em parceria com a Conexis Brasil Digital, na última semana. De acordo com Aquino, é fundamental que os municípios adequem suas legislações, uma vez que a implementação do 5G exige a instalação de novas antenas e cabe aos municípios a definição sobre o ordenamento territorial e ocupação do solo urbano. “Pela lei, existe um prazo máximo de 60 dias para emissão de qualquer licença. Isso quer dizer que, se a autoridade não responder neste prazo, a empresa fica autorizada a instalar a infraestrutura de telecomunicações. Então, é de suma importância que os municípios adequem sua legislação ao marco legal federal, que irá estimular a chegada do 5G”, explicou Aquino. Aquino informou, ainda que, no site da Anatel, existe uma minuta de projeto de lei municipal que pode ser usada como modelo para que os municípios atualizem suas legislações. O documento está disponível nesta aba no site da Anatel. De acordo com “Movimento Antene-se”, 224 municípios já atualizaram suas legislações, o que representa apenas 3% do total de municípios e 34% da população do Brasil. Sobre o GAPE O GAPE – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas é composto por integrantes da Anatel, Ministérios da Educação e das Comunicações, e das empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, e foi criado para estabelecer os critérios e gerir os recursos do projeto de conexão das escolas públicas, além de fiscalizar a EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Silvana Martinucci – (11) 99390 9389 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Projeto de conectividade de escolas é apresentado na Confederação Nacional de Municípios
Prefeitos puderam conhecer projeto que envolve 177 escolas localizadas em áreas rurais, urbanas, indígenas e quilombolas São Paulo, 07 de dezembro de 2022 – Vicente Aquino, presidente do GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), participou na semana passada de reunião realizada pela Confederação Nacional dos Municípios para apresentar o projeto de conectividade das escolas, que oferecerá conexão com internet banda larga e computadores para escolas públicas que não dispõem dos recursos. No projeto-piloto foram escolhidos dois municípios das cinco regiões do Brasil – norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, totalizando 177 escolas públicas localizadas em áreas rurais, urbanas, indígenas e quilombolas. Conduzido pelo GAPE, o projeto-piloto de conexão de escolas públicas foi aprovado no início de novembro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e agora começa a ser colocado em prática. “Já fizemos as vistorias em cada uma das escolas e, em breve, iniciaremos o projeto, cujo valor foi estimado em R$ 44 milhões. E, de acordo com o cronograma, o projeto-piloto possivelmente estará concluído até o final de março de 2023”, explicou Aquino aos prefeitos. De acordo com Aquino, a escolha dos municípios foi realizada por critérios que consideraram o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a porcentagem de alunos desconectados; a existência de infraestrutura de banda larga fixa e a localização diferenciada das escolas, em área indígena, quilombola ou assentamento rural. “A partir desses critérios conseguimos definir as reais condições socioeconômicas dos municípios e estabelecer quais são prioritários”, explicou Aquino. Em sua apresentação, Vicente Aquino expôs um panorama do acesso à tecnologia pelas escolas. “Atualmente há, no Brasil, 12.082 escolas sem internet e 3.421 sem energia elétrica. Apenas com o projeto-piloto serão beneficiados quase 32 mil alunos, 51% das regiões Norte e Nordeste.” O projeto de conectividade prevê a instalação de rede de internet banda larga até escola; pagamento pelo serviço por três anos; instalação de rede interna e de laboratório móvel de informática e, quando necessário, a ativação de rede elétrica, por meio de painéis solares, no caso de ausência de energia. As escolas receberão, ainda, kits compostos por um notebook para o professor, cloudbooks para os alunos e projetor. Também participaram do evento, que teve transmissão online, os prefeitos de Pau D’Arco, no Pará; Espigão do Oeste, em Rondônia; Baía da Traição, na Paraíba; Santa Luzia do Itanhy, no Sergipe; Gaúcha do Norte, em Mato Grosso; Cavalcante, no Estado de Goiás; Berilo, em Minas Gerais; Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro; Entre Rios, em Santa Catarina, e Coronel Domingos Soares, no Paraná, municípios escolhidos para receber o projeto-piloto de conectividade. Entenda o projeto de conectividade das escolas Composto pela Anatel, Ministério da Educação e Ministério das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, o projeto de conectividade das escolas conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto. O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo para aquelas que não possuem energia. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Silvana Martinucci – (11) 99390 9384 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Conselheiro da Anatel propõe proibição de aumento de 70% sobre compartilhamento de postes no Ceará
Vicente de Aquino defendeu o direito à universalização digital e apontou que medida pode encarecer o custo do acesso à internet ao consumidor final e eliminar 100 mil empregos nas pequenas operadoras do Ceará O Conselheiro da Anatel, Vicente de Aquino, participou hoje (30) de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater o aumento de custos para compartilhamento de postes no Ceará, o que pode elevar as tarifas de internet no estado em até 70%. Isso porque o preço que as pequenas prestadoras de telecomunicações pagam por poste à Enel sairá dos atuais R$ 12, que já é um valor absurdamente alto, para possíveis R$ 70. A cobrança, que valeria a partir de hoje, foi suspensa pela Anatel e Aneel, conjuntamente, no dia 25 de novembro. Segundo o deputado Danilo Forte (União-CE), que propôs o debate, os valores cobrados estão entre os mais elevados do Brasil. “O Ceará, que é hub de conectividade, com a cobrança surpresa promovida pela Enel cearense, terá a internet mais cara do País”, afirmou. Para o conselheiro da Anatel, Vicente de Aquino, o reajuste é um empecilho à universalização do serviço de internet. “Com o avanço da tecnologia e com o objetivo de ampliar o acesso de todos à banda larga fixa, a Anatel simplificou as regras que incidem sobre as prestadoras do serviço, em especial as de pequeno porte, as chamadas PPPs. E isso teve um efeito fantástico no mercado. Para se ter uma ideia, hoje, somadas, as PPPs representam 48,32% de todos os acessos de internet fixa no País, ofertando conectividade aos mais distantes rincões em que as grandes operadoras não têm interesse comercial.” Em setembro de 2022, o Ceará possuía 392 prestadores de banda larga, e 387 eram PPPs, representando 81,3% dos contratos de banda larga fixa do Estado. “Isso quer dizer que as PPPs não só atendem a esmagadora maioria dos assinantes de banda larga fixa, mas também foram responsáveis pela interiorização da internet de alta velocidade no Estado do Ceará e serão estas empresas que sofrerão o maior impacto da cobrança deste valor exorbitante”, afirmou. Com o aumento dos custos da operação, o impacto será sentido pelo consumidor final, principalmente da população no interior do estado e da periferia de Fortaleza, além de colocar em risco cem mil empregos gerados pelos prestadores de serviços. “Não podemos ficar inertes diante dessa tragédia anunciada. A Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) têm o dever institucional de garantir que as empresas de energia, donas dos postes, cobrem um preço justo e não se tornem um obstáculo ao desenvolvimento do setor de telecomunicações”, afirmou Vicente. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Projeto-piloto para implementar conectividade em escolas públicas é aprovado pela Anatel
Serão conectadas 177 escolas urbanas e rurais, espalhadas pelas cinco regiões do país. Todas vão receber conexão de Internet banda larga e laboratórios com notebooks. O projeto foi elaborado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), coordenado pela Anatel e composto pelas operadoras de telefonia (Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM), pelo Ministério da Educação e Ministério das Comunicações. Expectativa é conectar mais de 10 mil escolas em todo o Brasil e o projeto é um dos compromissos das operadoras vencedoras do edital do 5G O projeto-piloto de conexão de escolas públicas conduzido pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) foi aprovado hoje (3.11) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Com isso, a operação de conectar as escolas escolhidas já pode ser efetivamente iniciada. O projeto de conectividade, criado a partir do edital do leilão do 5G, escolheu nesta fase dois municípios em cada região do país, totalizando 177 escolas públicas, rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas, que vão ganhar conexão com a Internet banda larga, wi-fi nas áreas comuns e laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários. “Estamos começando a colocar em prática um projeto que vai transformar a vida dos alunos, dos professores e da comunidade como um todo, ao permitir que crianças de escolas públicas recebam uma educação conectada. Com Internet banda larga, notebooks, capacitação dos professores, vamos transformar a realidade desses jovens e mudar a história da educação no Brasil”, disse Vicente Aquino, presidente do GAPE e conselheiro da Anatel. As definições e critérios são criados pelo GAPE, composto pela Anatel, Ministérios da Educação e Ministério das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM. O projeto conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE (Entidade Administrativa da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto. O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombos e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo às que não possuem energia. Um primeiro diagnóstico foi feito a distância nos 10 municípios, depois foram realizadas visitas técnicas. Muitos desafios tiveram que ser vencidos, entre eles a distância das escolas. “A aprovação do projeto-piloto no dia de hoje pela Anatel é um passo fundamental, que permitirá dar seguimento ao processo, acelerar as etapas de implantação e, muito em breve, entregar as primeiras escolas conectadas”, disse Maxwell Vieira, presidente da EACE, entidade responsável por operacionalizar toda a conexão para as escolas. Ao todo, no Brasil existem 1558 municípios com escolas sem internet, totalizando mais de 92,7 mil alunos desconectados. Aproximadamente 90% dessas escolas ficam na região Norte e Nordeste. Os dados incluem também quase 3.241 escolas sem energia elétrica. Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada, em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos. Nesta fase do projeto-piloto estão sendo contempladas escolas nas seguintes localidades: No Norte, Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO), no Nordeste Baía da traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE), no Centro-Oeste, Gaúcha do Norte (MT) Cavalcante (GO), na Região Sudeste, Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) e na região Sul, Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR). Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Marcela Matos (11) 98447 1756 Ariadne Gattolini (11) 97391-1774 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br