Segmento de ground handling recorre à justiça para vigorar apenas em 2019 o efeito da reoneração da folha de pagamento
Segmento de ground handling recorre à justiça para vigorar apenas em 2019 o efeito da reoneração da folha de pagamento Aviação é um dos setores da economia que perdeu o benefício fiscal e vai ter que voltar a contribuir para o INSS com alíquota de 20% sobre a folha de pagamento. Atualmente, pagam sobre o valor da receita bruta. Abesata conseguiu liminar na justiça para que o novo percentual só incida sobre às receitas das empresas em 2019 No fim de maio, diversos setores da economia perderam o benefício concedido na desoneração da folha de pagamento e terão que voltar a contribuir com 20% da folha de pagamento mensalmente para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde que houve a desoneração da folha de pagamento, em janeiro de 2014 para empresas aéreas e, em dezembro de 2015, para empresas de serviços auxiliares, empresas da indústria da aviação passaram a pagar alíquotas de 1,5% sobre a receita bruta. Felizmente a Abesata obteve sucesso e recentemente recebeu uma liminar na Justiça Federal para iniciar o novo método de tributação somente em 1° de janeiro de 2019. “Um fôlego a mais de quatro meses não será suficiente, mas isso poderá aliviar a cadeia produtiva neste fim de ano”, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Abesata (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo). Aumentar a arrecadação foi uma das principais motivações para o governo brasileiro colocar um fim no benefício fiscal parcialmente agora e totalmente em 2020. “A reoneração da folha de pagamento de um setor intensivo de mão de obra como o ground handling é muito pesada. Geramos em todo Brasil 38 mil empregos diretos, o que dá a dimensão da folha de pagamento das empresas Esatas e do que representa 20% sobre este valor”, disse Miguel. Para ele, a retirada do benefício fiscal leva a uma revisão dos investimentos e coloca em risco a operação de muitas empresas. “Teremos que repassar os custos para os aeroportos e empresas aéreas além de, lamentavelmente, aplicar a dispensa de pessoal.” As Esatas fazem parte de um seleto grupo que não reduziu mão de obra em plena crise econômica 2014-2017. Por outro lado, o segmento também está muito preocupado com a questão do prazo para entrada em vigor das mudanças por isso decidiu ingressar com uma ação na Justiça solicitando que a cobrança só passe a valer em 2019, assim dá para ter tempo suficiente para adequação dos contratos. A lei anterior obrigava a empresa a optar em janeiro de cada ano. A nova lei foi sancionada no final de maio – Lei 13.670/2018 – com início da nova métrica de cobrança para 1° de setembro deste ano. “Com estas idas e vindas no modo de tributação, o empresário não tem previsibilidade para tocar os negócios, faz um investimento, transfere o benefício para a cadeia produtiva, compra equipamentos e depois descobre que vai ter que pagar um imposto de valor elevado em poucas semanas. Isso tudo no curso de contratos com tomadores de serviços e contratos de cessão de área aeroportuária, estes altíssimos, em especial nas administrações privadas”. Em conjunto com outras associações que representam a aviação brasileira, a Abesata mostrou ao mercado que um setor intensivo de mão de obra, como o ground handling, tem se revelado no Brasil, deveria ser olhado de forma diferenciada. “O transporte aéreo não só é gerador de empregos, mas é essencialmente vetor de desenvolvimento de uma nação. Vimos o transporte rodoviário cruzar os braços e o país parar. Já sabemos o que o transporte representa para um país de dimensões continentais como o nosso”, argumentou o presidente da Abesata. O executivo segue no tema com ênfase no país das contradições: “Vários estudos são pacíficos em afirmar que, após 150 quilômetros, é mais barato manter a aviação do que rodovias. Não tem nexo o Governo Federal vir agora e buscar solução para o transporte rodoviário de carga através da penalização do transporte aéreo”, completa o executivo. A Associação apresentou um estudo do impacto financeiro da reoneração das ESATAs e o repasse à cadeia produtiva deve ficar na ordem de 9,2%. Em todo Brasil, existem hoje 122 ESATAs (empresas especializadas em serviços auxiliares do transporte aéreo) representando uma força de trabalho de 38.000 pessoas diretas. Em todo mundo, 50% dos serviços auxiliares do transporte aéreo são realizados por empresas especializadas. No Brasil, ainda estamos em 30%. Mais informações em www.abesata.org Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979/ 3666 7981 Daya Lima (11) 98207 5278 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: https://egom.com.br/press-releases/ E-mail: egom@egom.com.br Visite a Egom PR Agency no Facebook! E-mail: egom@egom.com.br
Abesata completa 5 anos com crescimento de mais de 100% na base de associados
Abesata completa 5 anos com crescimento de mais de 100% na base de associados Base de trabalhadores diretos saltou de 11.500 para mais de 24.500; entidade foi capaz de abrir espaço para o ground handling e dar representatividade ao setor junto às autoridades A Abesata (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo) está completando 5 anos esta semana e celebra a data com muitas conquistas para o segmento de ground handling. Só em termos de associados, a entidade nasceu com 5 sócios fundadores e hoje já abriga 12 empresas. Em 2013, eram 11.500 empregos diretos agora já são mais de 24.500 em todo Brasil. Mas não foi só em tamanho que a entidade cresceu, mas principalmente em representatividade para o setor. “A associação e consequentemente o segmento de serviços auxiliares é hoje reconhecido não só junto aos órgãos reguladores e autoridades, mas também diante das companhias aéreas e aeroportos, e isso é fundamental”, disse Rubens Pereira Leitão Filho, da Orbital. Para Renata Darakjian, presidente da Swissport, faltava ao segmento de serviços auxiliares uma representatividade à altura de uma associação. Não tinha quem cuidasse dos interesses que são comuns e importantes para a indústria da aviação antes da Abesata. Hoje a entidade participa da maior parte dos conselhos e atividades do setor, incluindo a Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), um fórum consultivo e deliberativo composto por representantes de nove diferentes órgãos do Governo Federal, que trabalham diretamente na gestão do transporte aéreo do país. Desde 2015, a ABESATA passou a ter assento como titular do Conselho Consultivo da ANAC. A entidade também está conectada com as associações de de ground handling da Europa e dos Estados Unidos, sendo filiada também à ASA (Airport Services Association). Francisco Gonçalves, da Proair, vai mais longe e diz que o trabalho da Abesata ao longo destes cinco anos beneficiou até o passageiro. “A organização do setor melhorou, padronizamos certos procedimentos, incluindo alguns operacionais, e trabalhamos para combater a precarização do ground handling. As empresas que não tinham condição nenhuma de estar no mercado perderam competitividade e foram obrigadas a sair de cena. Nosso desafio agora, para os próximos anos está na especialização cada vez maior do segmento, pois com a nova lei trabalhista, as esatas (empresas de serviços auxiliares do transporte aéreo) podem oferecer todo tipo de serviço em solo sem qualquer tipo de insegurança jurídica.” Alguns fatores permitiram o crescimento da Abesata acima de 100% mesmo em tempos de crise. Entre eles, a chegada do capital estrangeiro ao setor, o que garantiu uma confiabilidade maior para as companhias aéreas na hora de entregar o handling a uma empresa especializada. A popularização cada vez maior do transporte aéreo, que fez que o custo se tornasse fundamental para a operação. E ainda a privatização dos aeroportos, pois as concessionárias chegaram ao mercado com baixa expertise em várias áreas e preferiram contratar os serviços especializados das esatas. “Ao longo dos 5 anos, tivemos momentos fundamentais para a aviação brasileira, como as Olimpíadas no Rio de Janeiro e a Copa do Mundo, com desafios operacionais únicos. O ground handling através da Abesata participou de tudo, do planejamento ao centro operacional para tomada de decisões em tempo real”, finalizada Ricardo Miguel, presidente da Abesata. Mais informações www.abesata.org Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979/ 3666 7981 Daya Lima (11) 98207 5278 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: https://egom.com.br/press-releases/ E-mail: egom@egom.com.br Visite a Egom PR Agency no Facebook!
Associação de ground handling parabeniza empresas pela premiação Aeroportos + Brasil 2018
Associação de ground handling parabeniza empresas pela premiação Aeroportos + Brasil 2018 O Aeroporto de Curitiba foi eleito o melhor do Brasil pela terceira vez consecutiva e a restituição de bagagem (feita pelas empresas de serviços auxiliares) é um dos quesitos importantes avaliados na pesquisa Pela terceira vez consecutiva, o Aeroporto Internacional de Curitiba/ São José dos Pinhais – Afonso Pena foi escolhido o melhor do Brasil no prêmio Aeroporto + Brasil 2018. A pesquisa feita ao longo do ano de 2017 ouviu os passageiros e foi divulgada na última terça-feira (04.07) pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “Ficamos especialmente lisonjeados com a premiação da Gol que, novamente, levou o prêmio de Companhia Aérea com a restituição de bagagem mais eficiente, claramente área 100% gerenciada por empresas especializadas em ground handling”, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Abesata (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo). O grande diferencial da pesquisa Aeroportos + Brasil é que os resultados são obtidos com quatro rodadas trimestrais de entrevistas com os próprios passageiros de voos domésticos e internacionais. Ao todo mais de 54,5 mil pessoas foram entrevistas ao longo de todo o ano passado para que pudessem avaliar os serviços que utilizam. “De nossa parte, as empresas de ground handling que atuam nos aeroportos mais bem avaliados estão de parabéns, muitas delas cuidam de áreas como Raio X, check in, restituição de bagagem e contribuem diretamente para a experiência positiva do passageiro”, disse Miguel. O presidente da Abesata, no entanto, destaca que os desafios não param por aí, pois a pesquisa mostra que há muito a ser feito, uma vez que os passageiros com melhor nível de instrução e os viajantes mais frequentes são os que pior avaliam os serviços oferecidos nos aeroportos brasileiros. “O nível de exigência está aumentando o que é natural, mas temos que trabalhar para atender cada vez melhor e surpreender o passageiro”, complementou. No Brasil, o percentual em 2016 de serviços em solo realizados por empresas especializadas de serviços auxiliares era de 30%, mas vem crescendo e deve chegar a 50% até 2020. Ao todo, existem hoje 122 ESATAs (empresas especializadas em serviços auxiliares do transporte aéreo) representando uma força de trabalho de 38.000 pessoas diretas. Mais informações em www.abesata.org Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979/ 3666 7981 Daya Lima (11) 98207 5278 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: https://egom.com.br/press-releases/ E-mail: egom@egom.com.br Visite a Egom PR Agency no Facebook! E-mail: egom@egom.com.br