Conselheiro da Anatel explica como 5G pode impulsionar o desenvolvimento educacional de alunos de áreas remotas
Vicente Aquino detalhou como a nova tecnologia poderá incluir estudantes de escolas públicas que não dispõem de acesso à internet banda larga Ao participar do painel “5G como impulsionador da educação, saúde e inclusão”, na 2a edição do Tech Forum Latam, Vicente Aquino, presidente do GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), detalhou o projeto-piloto do Projeto Conectividade de Escolas, que oferecerá conexão com internet banda larga e computadores a escolas públicas que não dispõem dos recursos. O evento aconteceu na última semana, em Brasília. Conduzido pelo GAPE, o projeto-piloto da Conectividade de Escolas, aprovado pela Anatel, selecionou dois municípios das cinco regiões do Brasil – norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, totalizando 177 escolas públicas localizadas em áreas rurais, urbanas, indígenas e quilombolas para serem as primeiras a receber a conexão banda larga. “O projeto-piloto é fundamental para que possamos calibrar o projeto como um todo. Atualmente há, no Brasil, cerca de 12 mil escolas sem acesso à internet, sendo que quase 3.500 não possuem energia elétrica. A partir do projeto-piloto, nós conseguiremos ver o que está dando certo e o que precisa ser melhorado”, explicou Aquino aos presentes. O projeto-piloto de conectividade prevê a instalação de rede de internet banda larga até escola; o pagamento pelo serviço pelo prazo de três anos; a instalação de rede interna e de laboratório móvel de informática e, quando necessário, a ativação de rede elétrica, por meio de painéis solares, no caso de ausência de energia. As escolas receberão, ainda, kits compostos por um notebook para o professor, cloudbooks para os alunos e projetor. Entenda o projeto-piloto de conectividade das escolas O projeto-piloto de Conectividade de Escolas tem como objetivo atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo para aquelas que não possuem energia. Seu custo está estimado em R$ 44 milhões. O projeto-piloto é o primeiro dos muitos projetos que serão executados pela EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas), que é formada pelas empresas vencedoras da faixa de 26 GHz objeto do leilão 5G, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM. As atividades da EACE são fiscalizadas pelo GAPE, presidido pelo Conselheiro Vicente Aquino, a quem compete, além da elaboração dos projetos, o encaminhamento para aprovação do Conselho Diretor da Anatel. Também está entra as atribuições do GAPE a autorização para o uso dos R$ 3,1 bilhões provenientes do Edital para conectar as escolas públicas de ensino básico de todo o Brasil. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Silvana Martinucci – (11) 99390 9389 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br
Expansão da tecnologia 5G depende da atualização de legislação municipal
Alerta foi feito por conselheiro da Anatel em evento promovido pela Conecte 5G e Conexis Brasil Digital São Paulo, 08 de dezembro de 2022 – A adequação das legislações municipais para acompanhar a chegada da tecnologia 5G foi o tema da palestra realizada por Vicente Aquino, presidente do GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) e conselheiro da Anatel, no workshop online realizado pela Conecte 5G, em parceria com a Conexis Brasil Digital, na última semana. De acordo com Aquino, é fundamental que os municípios adequem suas legislações, uma vez que a implementação do 5G exige a instalação de novas antenas e cabe aos municípios a definição sobre o ordenamento territorial e ocupação do solo urbano. “Pela lei, existe um prazo máximo de 60 dias para emissão de qualquer licença. Isso quer dizer que, se a autoridade não responder neste prazo, a empresa fica autorizada a instalar a infraestrutura de telecomunicações. Então, é de suma importância que os municípios adequem sua legislação ao marco legal federal, que irá estimular a chegada do 5G”, explicou Aquino. Aquino informou, ainda que, no site da Anatel, existe uma minuta de projeto de lei municipal que pode ser usada como modelo para que os municípios atualizem suas legislações. O documento está disponível nesta aba no site da Anatel. De acordo com “Movimento Antene-se”, 224 municípios já atualizaram suas legislações, o que representa apenas 3% do total de municípios e 34% da população do Brasil. Sobre o GAPE O GAPE – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas é composto por integrantes da Anatel, Ministérios da Educação e das Comunicações, e das empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, e foi criado para estabelecer os critérios e gerir os recursos do projeto de conexão das escolas públicas, além de fiscalizar a EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto. Informações para a imprensa Egom PR Agency – (11) 3666 7979 Silvana Martinucci – (11) 99390 9389 Marcela Matos (11) 98447 1756 Sala de imprensa: www.egom.com.br E-mail: egom@egom.com.br