Vicente Aquino mostrou que a fase piloto está bastante avançada e mais de 2 mil escolas entraram em processo de pré-qualificação
São Paulo, 13 de fevereiro de 2023 – Vicente Aquino, conselheiro da Anatel e presidente do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), participou na última quinta-feira, 9, de reunião, no Palácio do Planalto, para apresentar o status do projeto Aprender Conectado.
Vicente Aquino explicou que o projeto Aprender Conectado foi criado a partir do edital do leilão do 5G, que definiu como obrigação para as operadoras a destinação de recursos financeiros para instalação de internet banda larga, rede wi-fi, e computadores para alunos e professores de escolas públicas de todo o Brasil.
A fase piloto, quando foram escolhidos dois municípios em cada uma das cinco regiões do país, totalizando 177 escolas públicas e aproximadamente 32 mil alunos, está sendo finalizada. “Foram escolhidas cidades com características distintas e graus diversos de complexidade, para que a gente pudesse ter uma situação próxima da realidade brasileira, criando uma boa base para o projeto como um todo”, explicou Aquino. Mais de 2 mil escolas entraram agora em processo de pré-qualificação para avaliar a possibilidade de entrarem no projeto.
Outro ponto destacado pelo Conselheiro foi o painel de conectividade do Gape, disponível no site da Anatel, construído a partir de diversas plataformas. “Além dos números, nós conseguimos saber se a escola é atendida por alguma política pública e qual é”, detalhou Aquino. De acordo com o painel, no Brasil existem 138.803 escolas públicas, das quais 9.498 não possuem internet, sendo, aproximadamente 90% do total nas regiões Norte e Nordeste. Os dados apontam também a existência de 3.241 escolas sem energia elétrica e 92.711, sem laboratório de informática.
Convocada pela Secretaria de Articulação e Monitoramento, vinculada à Casa Civil, a reunião desta quinta-feira teve como objetivo o alinhamento das diversas iniciativas realizadas no âmbito do Governo Federal relacionadas à conectividade de escolas públicas.
Participaram da reunião, além do secretário de Articulação e Monitoramento, Maurício Muniz, representantes dos Ministérios da Educação, das Comunicações, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br – Nic.br.
Entenda o Projeto Aprender Conectado
O projeto o projeto Aprender Conectado surgiu com o Edital do 5G, que destinou recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões para levar conectividade à escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais.
Para definir os critérios do projeto e gerir seus recursos, foi criado o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), composto pela Anatel, ministérios da Educação e das Comunicações, e as empresas vencedoras da faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefonica, dona da marca Vivo, e TIM. O Gape é presidido pelo conselheiro Vicente Aquino e tem a missão de fiscalizar a Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace), responsável pela execução do projeto. A Eace foi criada pelas operadoras Algar Telecom, Claro, Tim, e Telefonica, dona da marca Vivo, vencedoras da licitação da faixa de 26GHz.
O Aprender Conectado atenderá escolas em todo o País, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade, mesmo para aquelas que não possuem energia, com internet banda larga, rede wi-fi e kits de informática.
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