A EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas) anunciou nesta semana as primeiras 11 empresas contratadas para fornecer conexão de internet para as 177 escolas urbanas e rurais, espalhadas pelas cinco regiões do país, e selecionadas para fazer parte do projeto-piloto de conectividade. Todas vão receber conexão de Internet banda larga e laboratórios com notebooks
Os primeiros 11 provedores contratados para dar início ao projeto-piloto de conexão de escolas públicas conduzido pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) foram anunciados nesta semana. O projeto-piloto foi aprovado no começo de novembro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e agora começa a ser colocado em prática. A previsão da EACE (Entidade Administrativa da Conectividade nas Escolas) é entregar as primeiras escolas conectadas no início do ano letivo de 2023.
O projeto de conectividade, criado a partir do edital do leilão do 5G, escolheu nesta fase dois municípios em cada região do país, totalizando 177 escolas públicas, rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas e quilombolas, que vão ganhar conexão com a Internet banda larga, wi-fi nas áreas comuns e laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários.
“A escolha dos provedores é uma medida técnica, mas que mostra que falta bem pouco para a transformação da vida das crianças. Muitas delas vão começar 2023 estudando em uma escola conectada, ou seja, terão acesso a uma educação em linha com o que é preciso para que possam se integrar à sociedade e, no futuro, ao mercado de trabalho”, disse Vicente Aquino, presidente do GAPE e conselheiro da Anatel.
A seleção dos 11 provedores se deu por meio de um processo de contratação aberto em novembro no site da Anatel.
“Com os provedores, começamos a conectar as 177 escolas selecionadas no projeto-piloto e também a detectar eventuais dificuldades do processo, para que possamos replicar as melhores soluções nas demais escolas que também vão receber a conectividade com o projeto”, disse Maxwell Vieira, presidente da EACE, entidade responsável por operacionalizar toda a conexão para as escolas.
Entenda o projeto de conectividade das escolas
Composto pela Anatel, Ministérios da Educação e das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, o projeto de conectividade das escolas conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE, responsável pela execução do projeto.
O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo para aquelas que não possuem energia.
Ao todo, no Brasil existem 1.558 municípios com escolas sem internet, totalizando mais de 92,7 mil alunos desconectados. Aproximadamente 90% dessas escolas ficam na região Norte e Nordeste. Os dados incluem também quase 3.241 escolas sem energia elétrica.
Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada, em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos.
Nesta fase do projeto-piloto estão sendo contempladas escolas nas seguintes localidades: No Norte, Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO), no Nordeste, Baía da Traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE), no Centro-Oeste, Gaúcha do Norte (MT) e Cavalcante (GO), na Região Sudeste, Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) e na região Sul, Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR).
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